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CFAE ALS
O Centro
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Comissão Pedagógica
Histórico
Regulamento Interno
Decreto-Lei nº 127/2015 de 07 de julho
Planos de Formação
Legislação
ECD
Decreto Lei nº 146/2013
Decreto Lei nº 41/2012
Decreto-Lei nº 75/2010
Decreto-Lei nº 79/2014
Decreto Lei nº 36/2019
Decreto-Lei n.º 65/2019
ADD
Despacho n.º 14420/2010
Decreto Regulamentar n.º 26/2012-Sistema de ADD
Desp.Normativo nº 24/2012-Constituição e funcion.da BAE
Despacho nº 3006/2009-Modelos de impresso e regras p/aplicação das ponderações/parâmetros classificativos
Decreto Regulamentar nº 1–A/2009
Despacho nº 7465/2008
Decreto-Lei nº 6/96
Despacho nº 13981/2012- estabelece os parâmetros nacionais de AE, bem como os modelos de referência para os instrumentos de registo a utilizar na OA
Portaria nº 119/2018-Reposicionamento (NOVO)
Nota Informativa-Período Probatório 2018/2019
Despacho nº 9488/2015 (Período Probatório)
Decreto-lei nº 4/2015 (Cod. Procedimento Admin)
Nota Informativa-Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias de T.S.
FAQ's relativos recuperação tempo serviço (2 anos, 9 meses e 18 dias)
Aditamento às FAQ's relativos recuperação tempo serviço (2 anos, 9 meses e 18 dias)
DGAE - Orientações Procedimentais AEDD_ abril 2020_Final
Circular B20028014G- Formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas
FAQ´s relativos à Circular B20028014G
Formação Continua
Novo Regime jurídico da Formação Contínua(Dec.Lei nº 22/2014)
Decreto-Lei n.º 15/2007 (art. 4.º) - Altera o regime da formação continua
Portaria n.º 345/2008 - Dispensas formação
Portaria nº 814/2005- Regras para acumulação de funções
Despacho Interno do SEEAE de 30.12.2016: Formadores Pro Bono
Decreto-Lei nº 22/2014 - Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio Cont.
Decreto-Lei nº 79/2014 - Regime jurídico da habilitação profissional para a docência
Despacho n.º 4595/2015 de 6 maio-Estabelece o processo de avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada
Despacho n.º 5418/2015 - Correspondência entre as áreas de formação previstas no Dec.-Lei n.º 22/2014, de 11 de fev., e as áreas de form. estabelecidas na legis.anterior à sua publicação, para efeitos de manutenção e correspondência da acreditação dos formadores acreditados pelo CCPFC.
Despacho n.º 5741/2015 - Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do art. 6.º do Dec.-Lei n.º 22/2014, de 11 de fev.
Declaração de retificação n.º 470/2015 - Declaração de Retificação ao Desp. n.º 5741/2015, de 29 de maio (que fixa o processo de reconhecimento e certificação das ACD's)
Despacho nº 779/2019 - Form.contínua dos docentes, que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica, para os efeitos previstos no art.9º do Dec.-Lei nº 22/2014, de 11 de fev.
Despacho nº 6851-A/2019 - Procede à alteração do Despacho n.º 779/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2019
Despacho nº 2053/2021 - Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro
Despacho nº 4840/2023 - Procede à terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro
Certificação TIC
Portaria nº 321/2013
Portaria 224/2010
Portaria n.º 731/2009
Legislação ref. CFAE
Decreto-Lei nº 127/2015 de 07 de julho
Documentos
Formulários do CFAE
Modelo de Reflexão Critica
ACD - requerimento para reconhecimento
Acreditação de Ações de Form. P.Docente (CCPFC)
Novo Regul. do processo de acred.ações p/PD(Em vigor desde 01/09/2016)
Modalidades da Formação
Formulários (CCPFC)
-> Modelo Interno de AN2 (Editável)
->An2-A
->An2-B
Outros documentos e orientações
->Avaliação Quantitativa
Acreditação de Ações de CURTA DURAÇÃO - P.Docente
Despacho n.º 5741/2015 - Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro.
Declaração de retificação n.º 470/2015 - Declaração de Retificação ao Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio (que fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração)
Impresso de requerimento formato WORD
Impresso de requerimento formato PDF
Acreditação de Acões de Form. PND (DGAE)
Regul. do processo de acreditação
Áreas e Domínios
Formulários
CAF
CAF (versão PDF)
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2024/2025
Ação nº12 - Capacitação Digital de Docentes / Nível 1 (Luís Custódio)
ACD 12 - Audacity, o freeware de edição de música
Ação 21 - Capacitação Digital de Docentes – Nível 3
Ação 12 - "Ampliando Horizontes: Chat GPT para Professores - Aprendizagem e Inovação no Ensino"
ACD 26 - Novas formas de relacionamento / desafio dos docentes para as novas tecnologias
Ação 46 - Metodologia e prática do Ensino a Distância, da teoria à prática com recurso à utilização da plataforma Google Classroom
Ação 47 - Aprendizagem motora do "saber andar de bicicleta" em meio escolar. Manutenção e mecânica básica da bicicleta.
ACD 25 - Ensinar STEM com Science on Stage Portugal ao encontro dos objetivos de desenvolvimento sustentável
ACD 23 - V Seminário Silves Sul
ACD 22 - “Olhar a família” (CPCJ de Lagoa)
ACD 21 - Capacitação digital para integração do Kit tecnológico no 1.º CEB
ACD 20 - Como mediar as conversações dos jovens nas plataformas digitais
ACD 19 - O Projeto Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica (MAIA) para uma melhoria das práticas de avaliação das aprendizagens
ACD 18 - Relações Saudáveis - Violência e Indisciplina: Desafios à Educação
APOIO A FORMADORES
Ação 43 - Capacitação Digital de Docentes (Nível 3) - Mónica Aldeia
Ação 40 - Capacitação Digital de Docentes (Nível 1) - (Luís Custódio)
Ação 39 - Iniciação à Canoagem na Escola
Ação 38 - Compreensão da leitura
Ação 34 - Ensino do Andebol - Potenciar pelo Jogo
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