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    Localização Contactos Comissão Pedagógica Histórico Regulamento Interno Decreto-Lei nº 127/2015 de 07 de julho
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    ECD Decreto Lei nº 146/2013 Decreto Lei nº 41/2012 Decreto-Lei nº 75/2010 Decreto-Lei nº 79/2014 Decreto Lei nº 36/2019 Decreto-Lei n.º 65/2019
    ADD Despacho n.º 14420/2010 Decreto Regulamentar n.º 26/2012-Sistema de ADD Desp.Normativo nº 24/2012-Constituição e funcion.da BAE Despacho nº 3006/2009-Modelos de impresso e regras p/aplicação das ponderações/parâmetros classificativos Decreto Regulamentar nº 1–A/2009 Despacho nº 7465/2008 Decreto-Lei nº 6/96 Despacho nº 13981/2012- estabelece os parâmetros nacionais de AE, bem como os modelos de referência para os instrumentos de registo a utilizar na OA Portaria nº 119/2018-Reposicionamento (NOVO) Nota Informativa-Período Probatório 2018/2019 Despacho nº 9488/2015 (Período Probatório) Decreto-lei nº 4/2015 (Cod. Procedimento Admin) Nota Informativa-Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias de T.S. FAQ's relativos recuperação tempo serviço (2 anos, 9 meses e 18 dias) Aditamento às FAQ's relativos recuperação tempo serviço (2 anos, 9 meses e 18 dias) DGAE - Orientações Procedimentais AEDD_ abril 2020_Final Circular B20028014G- Formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas FAQ´s relativos à Circular B20028014G
    Formação Continua Novo Regime jurídico da Formação Contínua(Dec.Lei nº 22/2014) Decreto-Lei n.º 15/2007 (art. 4.º) - Altera o regime da formação continua Portaria n.º 345/2008 - Dispensas formação Portaria nº 814/2005- Regras para acumulação de funções Despacho Interno do SEEAE de 30.12.2016: Formadores Pro Bono Decreto-Lei nº 22/2014 - Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio Cont. Decreto-Lei nº 79/2014 - Regime jurídico da habilitação profissional para a docência Despacho n.º 4595/2015 de 6 maio-Estabelece o processo de avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada Despacho n.º 5418/2015 - Correspondência entre as áreas de formação previstas no Dec.-Lei n.º 22/2014, de 11 de fev., e as áreas de form. estabelecidas na legis.anterior à sua publicação, para efeitos de manutenção e correspondência da acreditação dos formadores acreditados pelo CCPFC. Despacho n.º 5741/2015 - Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do art. 6.º do Dec.-Lei n.º 22/2014, de 11 de fev. Declaração de retificação n.º 470/2015 - Declaração de Retificação ao Desp. n.º 5741/2015, de 29 de maio (que fixa o processo de reconhecimento e certificação das ACD's) Despacho nº 779/2019 - Form.contínua dos docentes, que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica, para os efeitos previstos no art.9º do Dec.-Lei nº 22/2014, de 11 de fev. Despacho nº 6851-A/2019 - Procede à alteração do Despacho n.º 779/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2019 Despacho nº 2053/2021 - Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro Despacho nº 4840/2023 - Procede à terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro
    Certificação TIC Portaria nº 321/2013 Portaria 224/2010 Portaria n.º 731/2009
    Legislação ref. CFAE Decreto-Lei nº 127/2015 de 07 de julho
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    Acreditação de Ações de CURTA DURAÇÃO - P.Docente Despacho n.º 5741/2015 - Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro. Declaração de retificação n.º 470/2015 - Declaração de Retificação ao Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio (que fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração) Impresso de requerimento formato WORD Impresso de requerimento formato PDF
    Acreditação de Acões de Form. PND (DGAE) Regul. do processo de acreditação Áreas e Domínios
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