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CFAE ALS
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Comissão Pedagógica
Histórico
Regulamento Interno
Decreto-Lei nº 127/2015 de 07 de julho
Planos de Formação
Legislação
ECD
Decreto Lei nº 146/2013
Decreto Lei nº 41/2012
Decreto-Lei nº 75/2010
Decreto-Lei nº 79/2014
Decreto Lei nº 36/2019
Decreto-Lei n.º 65/2019
ADD
Despacho n.º 14420/2010
Decreto Regulamentar n.º 26/2012-Sistema de ADD
Desp.Normativo nº 24/2012-Constituição e funcion.da BAE
Despacho nº 3006/2009-Modelos de impresso e regras p/aplicação das ponderações/parâmetros classificativos
Decreto Regulamentar nº 1–A/2009
Despacho nº 7465/2008
Decreto-Lei nº 6/96
Despacho nº 13981/2012- estabelece os parâmetros nacionais de AE, bem como os modelos de referência para os instrumentos de registo a utilizar na OA
Portaria nº 119/2018-Reposicionamento (NOVO)
Nota Informativa-Período Probatório 2018/2019
Despacho nº 9488/2015 (Período Probatório)
Decreto-lei nº 4/2015 (Cod. Procedimento Admin)
Nota Informativa-Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias de T.S.
FAQ's relativos recuperação tempo serviço (2 anos, 9 meses e 18 dias)
Aditamento às FAQ's relativos recuperação tempo serviço (2 anos, 9 meses e 18 dias)
DGAE - Orientações Procedimentais AEDD_ abril 2020_Final
Circular B20028014G- Formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas
FAQ´s relativos à Circular B20028014G
Formação Continua
Novo Regime jurídico da Formação Contínua(Dec.Lei nº 22/2014)
Decreto-Lei n.º 15/2007 (art. 4.º) - Altera o regime da formação continua
Portaria n.º 345/2008 - Dispensas formação
Portaria nº 814/2005- Regras para acumulação de funções
Despacho Interno do SEEAE de 30.12.2016: Formadores Pro Bono
Decreto-Lei nº 22/2014 - Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio Cont.
Decreto-Lei nº 79/2014 - Regime jurídico da habilitação profissional para a docência
Despacho n.º 4595/2015 de 6 maio-Estabelece o processo de avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada
Despacho n.º 5418/2015 - Correspondência entre as áreas de formação previstas no Dec.-Lei n.º 22/2014, de 11 de fev., e as áreas de form. estabelecidas na legis.anterior à sua publicação, para efeitos de manutenção e correspondência da acreditação dos formadores acreditados pelo CCPFC.
Despacho n.º 5741/2015 - Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do art. 6.º do Dec.-Lei n.º 22/2014, de 11 de fev.
Declaração de retificação n.º 470/2015 - Declaração de Retificação ao Desp. n.º 5741/2015, de 29 de maio (que fixa o processo de reconhecimento e certificação das ACD's)
Despacho nº 779/2019 - Form.contínua dos docentes, que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica, para os efeitos previstos no art.9º do Dec.-Lei nº 22/2014, de 11 de fev.
Despacho nº 6851-A/2019 - Procede à alteração do Despacho n.º 779/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2019
Despacho nº 2053/2021 - Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro
Despacho nº 4840/2023 - Procede à terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro
Certificação TIC
Portaria nº 321/2013
Portaria 224/2010
Portaria n.º 731/2009
Legislação ref. CFAE
Decreto-Lei nº 127/2015 de 07 de julho
Documentos
Formulários do CFAE
Modelo de Reflexão Critica
ACD - requerimento para reconhecimento
Acreditação de Ações de Form. P.Docente (CCPFC)
Novo Regul. do processo de acred.ações p/PD(Em vigor desde 01/09/2016)
Modalidades da Formação
Formulários (CCPFC)
-> Modelo Interno de AN2 (Editável)
->An2-A
->An2-B
Outros documentos e orientações
->Avaliação Quantitativa
Acreditação de Ações de CURTA DURAÇÃO - P.Docente
Despacho n.º 5741/2015 - Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro.
Declaração de retificação n.º 470/2015 - Declaração de Retificação ao Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio (que fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração)
Impresso de requerimento formato WORD
Impresso de requerimento formato PDF
Acreditação de Acões de Form. PND (DGAE)
Regul. do processo de acreditação
Áreas e Domínios
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Modalidades da formação
Portaria n.º 345/2008, de 30 de abril -Dispensas para formação
Decreto-Lei n.º 15/2007 (art. 4º) - Altera o regime jurídico da formação contínua de professores
RJFFC (Revogado)
Avaliação Quantitativa
Avaliação Quantitativa
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Despacho Normativo nº 24/2012
Decreto-lei nº 41/2012
Decreto regulamentar nº 26/2012
Despacho 7465/2008
Legislação
Processo de Candidatura à Acreditação de ações de Formação PD - CCPFC
Ano 2013/2014
Portaria 321/2013
Portaria n.º 731/2009
Portaria 224/2010
Requerimento de declaração por inexistência de formação
Modelo de reflexão Critica
Despacho n.º 5741/2015 de 29 de maio
Regulamento de acreditação de ações Formação (Parametros e Critérios de Avaliação)
Lista de Candidatos Admitidos para o cargo de Diretor do CFAE ALS e, retificação ao aviso datado a 16/06/2016
Despacho Interno do SEEAE de 30.12.2016: Consideração de Horas de Form. a Formadores (Pro Bono)
Retificação à lista de 16/06/2016
Decreto-Lei nº 22/2014 (Novo Reg.Juridico F.Continua)
Impresso em WORD p/ Requerimento ACD
Lista definitiva de Candidatos Admitidos ao Concurso
lista de classificação
Impresso em PDF
Quadro Sintese das Modalidades de Formação
Decreto-lei nº 4/2015, 07 de Janeiro
Calendário das reuniões com os formadores nos 3 concelhos
Plano de Formação 2016/2017
Relatório Anual da Formação 2015/2016
Portaria nº 119/2018
CAF (Versão PDF)
Período Probatório 2018/2019
Despacho nº 9488/2015 - Período Probatório
Portaria nº 814/2005-Regras Acumulação de Funções
Despacho nº 779/2019
Modelo de AN2 Interno_Word
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